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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:39
Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade
Para relatora, interpretação da norma não deve ser restritiva quando bebê fica em UTI.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:45
Estado deve fornecer tratamento a vítima de ataque cardíaco
Condição da paciente exige tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:19
Em Bauru (SP), menina que sobrevive em UTI móvel terá contas de luz pagas pelo Estado
Crinaça de nove anos precisa de equipamento de UTI móvel em casa para sobreviver
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 16:55
Seguradora é condenada a arcar com tratamento integral de recém-nascido em UTI
A decisão foi por unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:21
Plano de saúde é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI
Ela receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:00
Plano de saúde é condenado por negar autorização para paciente em UTI
A paciente receberá R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 15:53
Plano de saúde é condenado por negar autorização para paciente em UTI
A decisão ainda determinou que a ré autorize e custeie a internação da paciente na UTI do Hospital
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:52
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:59
Hospital deve indenizar técnica que passou a sofrer distúrbios psíquicos após transferência para UTI
A reclamante disse que passou a sofrer distúrbios psíquicos, por presenciar mortes, e ao levar sua situação médica ao conhecimento da supervisora, teve a negativa de transferência em total descaso com sua situação psíquica, o que a levou ao afastamento por licença médica.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal
O DF foi condenado ao pagamento de indenização, à título de danos morais, no valor de R$ 200 mil a paciente
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:30
Morte de paciente não tira responsabilidade do GDF de arcar com custos de internação em UTI
O Governo em sua defesa, afirmou que com o falecimento da idosa, não haveria mais interesse de agir por parte do autor do processo, no caso a senhora ou a sua família
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:33
Morre idosa que precisou recorrer à Justiça para ter vaga em UTI no Rio
Informação foi confirmada pela Secretaria municipal de Saúde. Família chegou entrar três vezes na Justiça para conseguir um leito
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:50
Município de Imperatriz pagará multa se não garantir tratamento de pacientes em UTI
O órgão colegiado do TJ deu provimento parcial aos agravos de instrumento, apenas para suspender o bloqueio de verbas em contas bancárias da prefeitura.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Plano de saúde. Cláusula limitativa do tempo de internação em UTI.
A Segunda Seção desta Corte firmou entendimento segundo o qual são abusivas as cláusulas de contrato de plano de saúde limitativas do tempo de internação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2022 - 12:50
Plano de saúde é condenado a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal
Cada autor receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 13:12
Hospital é condenado a indenizar idosa que sofreu queda em UTI
Ela receberá R$ 30.000,00 a título de danos morais e R$ 8.000,00 pelos danos estéticos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:38
Defensoria do Brasil explica como recorrer a um leito de UTI na justiça
A professora da Defensoria do Brasil, Simone Azevedo Rocha vai tirar todas as suas dúvidas sobre este assunto tão importante!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:29
Justiça determina que DF transfira paciente com risco de morte para UTI
O descumprimento gera multa de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 17:08
Justiça determina que licença maternidade tenha início após saída de recém-nascido da UTI
maternidade de servidora pública pelo prazo em que o filha recém-nascida permaneceu na UTI neonatal.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:53
Período de licença-maternidade começa a ser contado só após saída de bebês da UTI
Para Turma Recursal, omissão do legislador não pode inviabilizar o direito das crianças de conviverem com a mãe.